A imigração italiana deixou um legado cultural significativo pelas regiões brasileiras, o que faz com que muitos brasileiros possuam nomes e sobrenomes característicos e a ascendência italiana. Com isso, o interesse pela cidadania italiana cresce a cada dia, especialmente relacionado aos brasileiros que possuem sobrenomes italianos e desejam garantir uma vida melhor reivindicando seu direito à cidadania italiana.
Confira como funciona cada detalhe para obter a cidadania italiana, seus requisitos e como desfrutar dos benefícios em se tornar um cidadão italiano.
Ter um sobrenome italiano é um bom ponto de partida, mas não é suficiente para garantir a cidadania italiana. A Itália permite que descendentes de italianos adquiram a cidadania italiana, mas o processo vai além do sobrenome de família.
Para obter a cidadania italiana, é preciso comprovar uma ligação direta e legal com um antepassado nascido na Itália. Essa conexão pode ser por meio de qualquer um dos pais ou avós, independentemente do grau de parentesco.
Portanto, mesmo que você tenha um sobrenome italiano, é preciso provar documentalmente sua ascendência para ser reconhecido como cidadão italiano.
Para ser reconhecido como cidadão italiano, é preciso comprovar sua linhagem italiana através de documentos que demonstrem a descendência direta.
Isso envolve a apresentação de certidões como de nascimento, casamento e óbito, que devem cobrir todas as gerações desde o ascendente italiano até o requerente.
Além disso, é fundamental que o antecessor italiano não tenha renunciado à cidadania antes de transmitir o direito aos descendentes.
Leia também: Qual processo devo seguir para conquistar a cidadania italiana?
A legislação italiana tem um tratamento distinto para a transmissão da cidadania por linhas paterna e materna.
Pela linha paterna, a cidadania italiana pode ser transmitida sem limitações de tempo, garantindo que qualquer descendente de um cidadão italiano tenha direito à cidadania, independentemente da geração.
Entretanto, pela linha materna, a cidadania italiana só pode ser transmitida se o nascimento do descendente ocorreu após 1º de janeiro de 1948. Antes dessa data, a legislação não permitia que as mulheres transmitissem a cidadania italiana aos seus filhos. Essa mudança na lei, implementada em 1948, reconheceu o direito das mulheres italianas de passarem sua cidadania aos seus descendentes, corrigindo uma desigualdade histórica.
Portanto, para reivindicar a cidadania italiana pela linhagem materna, é fundamental que a linha de descendência seja traçada a partir de 1º de janeiro de 1948.
Leia também: Ainda é possível realizar a cidadania italiana por via materna?
Comprovar a descendência italiana pode ser desafiador, especialmente quando os documentos estão incompletos ou dispersos. Em geral, é necessário apresentar os seguintes documentos para cada geração de ascendentes até chegar no ascendente italiano:
Esses documentos são essenciais para demonstrar a linhagem e a conexão com o antepassado italiano. Para mais detalhes, confira nossa matéria completa: “Quais documentos necessários para cidadania Italiana?”
Quando não sabemos a procedência de certos documentos necessários para comprovar a cidadania italiana, é preciso buscar assistência profissional especializada em pesquisa genealógica e documentação.
Profissionais especializados irão localizar registros em arquivos públicos, igrejas e outras fontes, tanto no Brasil quanto na Itália. Uma vez localizados, é fundamental garantir que todos os documentos estejam devidamente atualizados e verificados. Em seguida, toda a documentação deve ser apostilada e traduzida para o italiano.
Contar com a ajuda de profissionais neste momento é de suma importância para garantir o sucesso no decorrer do processo, evitando erros que possam tornar o procedimento turbulento e complexo.
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