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As leis italianas permitem a seus cidadãos a possibilidade de possuir duas cidadanias. Ou seja, obter a cidadania italiana não anula a sua cidadania brasileira.
O direito à cidadania italiana Ius Sanguinis, conhecido como cidadania italiana por descendência, sempre foi um tema de grande interesse para os descendentes de italianos que residem no Brasil. Nos últimos anos, o debate em torno dessa questão se intensificou.
Em 2023, um projeto de lei apresentado no Parlamento Italiano propôs alterações significativas nas regras de acesso à cidadania Ius Sanguinis. A proposta, apelidada de “Decreto Salvini”, visava impor novas restrições e requisitos para os descendentes de italianos que desejam obter o reconhecimento da cidadania. Como a exigência de demonstração de conhecimento da língua italiana e a limitação do direito aos descendentes nascidos antes de 1948.
Isso porquê, historicamente, havia uma certa discriminação no reconhecimento de descendentes. Até alguns anos atrás, eram permitidos apenas cidadãos italianos por descendência somente materna, considerado filho descendente nascido antes de 1948.
Essa proposta, de fato, poderia tornar o processo de reconhecimento da cidadania mais complexo.
No entanto, a lei italiana vigente ainda garante o direito à cidadania Ius Sanguinis para os descendentes de italianos.
Ou seja, mesmo com a proposta de lei em tramitação, os italo-brasileiros que possuem os requisitos legais ainda podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.
Como funciona a cidadania italiana por descendência
A cidadania italiana Ius Sanguinis é baseada no vínculo sanguíneo. Isso significa que se você possui um ancestral italiano na sua linhagem, você tem o direito a se tornar um cidadão italiano.
Se você não sabe por onde começar, nossa dica é realizar a genealogia, que confirmará sua ligação com um ancestral italiano. Na Trastevere, oferecemos este serviço completo para facilitar o seu processo.
As etapas para realizar sua árvore genealógica italiana incluem:
- Reunimos os documentos necessários: Se algum documento estiver faltando, nós o pesquisamos, seja no Brasil ou na Itália.
- Analisamos e verificamos os documentos: Garantimos que todos os dados estejam corretos e completos.
- Envio das informações e documentos: Organizamos o envio de toda documentação reunida para as autoridades italianas.
- Busca pelo local e ano do nascimento: Identificamos e confirmamos a data e local do nascimento do seu ancestral italiano.
- Emitimos certidões atualizadas: Cuidamos de toda a burocracia para obter certidões recentes e válidas.
- Entrega da documentação final: Entregamos toda a documentação da sua árvore genealógica finalizada
- Início da cidadania italiana: Com os documentos finalizados, iniciamos o processo de cidadania italiana.
Essas são nossas dicas para os descentes que desejam tirar sua cidadania:
- Reúna toda a documentação necessária: Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ancestrais italianos na linha direta, entre outros documentos, são essenciais para o processo de reconhecimento da cidadania.
- Busque orientação profissional: A Trastevere Cidadania que é especializada em direito italiano e dupla cidadania, pode te auxiliar na análise da sua documentação e te orientar sobre os melhores caminhos para solicitar a cidadania.
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Por isso trabalhamos com dedicação, afinco e assertividade para garantir que o seu sonho de morar na Itália se torne realidade.
Se você tem dúvidas sobre como iniciar o processo para cidadania italiana, ou não faz ideia por onde começar com as documentações de seus ancestrais, a Trastevere está aqui para te ajudar!
Nossa time de especialistas está pronto para orientá-lo em cada etapa do processo, desde a reunião dos documentos até a conclusão e aprovação da sua cidadania italiana.
Não deixe que a burocracia ou a falta de informações atrapalhem os seus planos de conquistar a cidadania italiana.
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