Correção de certidões de registros civis (nascimento, casamento e óbito) que apresentam dados incorretos.
É o instrumento utilizado para que sejam corrigidas as divergências presentes nos registros do Brasil, podendo ser feita tanto pela via Administrativa ou Judicial.
A Trastevere Cidadania Italiana conta com um time de especialistas em retificação, treinados e habilitados para lidar com todo o processo.
Você sabia que processos retificados tem mais chances de serem deferidos?
O objetivo da correção dos registros do Brasil é assegurar o vínculo entre os descentes e o antenato italiano. Haja vista que as certidões comunicam-se entre si, é fundamental que as informações presentes nelas estejam de acordo umas com as outras para que não haja dúvida quanto à legitimidade dos requerentes da cidadania.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
A retificação é o instrumento utilizado para corrigir as divergências presentes nas certidões do Brasil.
Pode ser feita pela via Administrativa ou Judicial.
De acordo com a lei de registros públicos, o pedido pode ser feito pelo próprio registrado, representante legal ou procurador.
Sim, neste caso o requerente do processo de retificação, seja ele judicial ou administrativo, será o parente vivo mais próximo.
Na retificação administrativa o prazo estimado por certidão é de 15 dias.
Já na retificação judicial a estimativa é de 6 meses a 2 anos.
Isso dependerá do tipo de divergência presente no registro, quantidade de certidões a serem retificadas ou até mesmo da opção pelo requerente.
Retifica-se administrativamente erros de fácil constatação e comprovação, cujo o processo acompanhado das provas não gera dúvidas quanto a necessidade de correção da divergência existente. O processo judicial é utilizado quando a correção é mais complexa, como exclusão ou inclusão de informações ou quando há grande quantidade de registros a serem retificados.
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